Azemag Análise de Dados - Juros da Dívida Pública

De acordo com os dados do Banco Central – BACEN (2021), no período que abrangeu os anos de 2011 a 2013, os resultados primários anuais nas contas públicas eram positivos. Entretanto, a partir de 2014 e com a nova escalada dos juros, iniciou-se um período com sucessivos ciclos anuais que apresentaram déficits primários.

A evolução dos números decorrentes das necessidades de financiamento do setor público brasileiro nos últimos 10 anos (2011 a 2020 – de janeiro a dezembro de cada ano) demonstra que a carga de juros nominais foi o principal agente influenciador nos resultados nominais deficitários registrados de 2011 a 2019.

No ano de 2020, os juros nominais perderam esse status para o montante empenhado nas medidas de enfrentamento da pandemia Covid-19 (conforme já analisado no artigo de maio/21).

O gráfico abaixo demonstra claramente esse movimento.

Os juros acumulados nesse período de 10 anos alcançaram o impressionante montante de R$ 3,4 Trilhões. Em uma eventual comparação ilustrativa, se poderia afirmar que esse valor acumulado corresponderia a 45,5% de toda a riqueza produzida no Brasil no ano de 2020 – conforme dados do Banco Central do Brasil (BACEN, 2021).

Ao se estratificar as responsabilidades sobre os montantes anuais dos juros nominais, constata-se que o nível federal é ator protagonista nesse contexto. O nível regional (estados e municípios) desponta como agente secundário, juntamente com as empresas estatais.

Tendo em vista que nos anos de 2011 a 2013 os resultados primários anuais foram superavitários e que após este período somente se apresentaram resultados deficitários, torna-se apropriado realizar uma análise comparativa entre esses dois períodos.

Nesse sentido, a média anual dos juros acumulados de 2011 a 2013 no nível federal foi de R$ 171,2 Bilhões. Já no período de 2014 a 2020 foi de R$ 313,5 Bilhões – aumento de 83,1%.

Nos governos regionais a média anual dos juros saltou de R$ 59,0 Bilhões de 2011 a 2013 para R$ 63,8 Bilhões de 2014 a 2020, registrando aumento de 8,1%. Já as empresas estatais registraram aumento dos juros médios anuais de 90,9% entre os dois períodos analisados.

A evolução dos resultados primários nos últimos 10 anos, observando os números dos governos regionais, demonstrou uma flutuação muito grande no período de 2011 a 2020. De 2012 a 2019 a média anual ficou positiva em R$ 8,8 Bilhões. Os melhores resultados aconteceram nos anos de 2011 e 2020. Houve déficit somente no ano de 2014.

Já as empresas estatais, após acumularem déficits anuais de 2012 a 2016, entraram em um período com constantes resultados positivos a partir de 2017.

Os números demonstram que a partir de 2014, ano este em que se iniciou a crise econômica brasileira e que se estende até os dias atuais, iniciou-se também um ciclo anual de formação dos déficits primários.

O setor público acumulou déficits nominais durante todo este período de 10 anos. Entretanto, de 2014 em diante os resultados negativos anuais cresceram de forma relevante.

Tal constatação contribui para se criar um senso de urgência, sobre a necessidade de se estabelecer as bases apropriadas para realizar uma ampla reforma no estado brasileiro. Aspectos tributários, de enxugamento da máquina pública, na desburocratização dos relacionamentos existentes entre o setor público e o setor privado entre outros, precisam se modernizar para tornar a economia brasileira mais dinâmica e robusta.

Caso a inércia que se perpetua neste contexto não seja quebrada a médio prazo, corre-se o risco de a longo prazo se elevar a dívida pública brasileira para um patamar superior a tudo o que o Brasil gera de riquezas anualmente.

Tal cenário, se vier a concretizar, trará danos irreparáveis para a sociedade brasileira.

Clóvis Roberto Regis