Azemag Análise de Dados - Déficit Público 2020

De acordo com o Banco Central do Brasil (BACEN, 2021), o setor público apresentou um déficit primário (excluindo-se os pagamentos de juros) de R$ 700,9 Bilhões nos 12 meses pertencentes ao período de fevereiro/2020 a janeiro/2021.

Esse déficit correspondeu à 9,4% do PIB – considerando o PIB consolidado pelo BACEN no mesmo período.

Ao se estratificar o mesmo, constata-se que o Governo Central (governo federal, BACEN e INSS) foi o grande agente influenciador no resultado apresentado.

Os governos regionais (estados e municípios) e as empresas estatais apresentaram superávit nos seus resultados consolidados nesse período de 12 meses.

Em relação ao superávit apresentado pelas empresas estatais e conforme a metodologia aplicada pelo BACEN, desde 2009 não são considerados os resultados da Petrobras e da Eletrobras no cálculo deste indicador. Por serem consideradas empresas com governança no modelo corporativo, distinguem-se dos modelos de gestão das demais estatais.

Outro ponto a ser destacado em relação as empresas estatais, foi a constatação de que somente as estatais pertencentes aos estados e municípios apresentaram superávit, cobrindo assim o déficit gerado pelas estatais tuteladas pelo governo federal (excluindo-se Petrobras e Eletrobras desse resultado).

Em relação ao resultado dos juros nominais no período pesquisado e conforme os dados fornecidos pelo BACEN, constata-se que o acumulado foi de R$ 315,7 Bilhões no período de 12 meses – entre fevereiro/2020 e janeiro/2021.

Na formação desse resultado, o Governo Central contribuiu com 86,3% do montante.

Ao se observar o montante registrado dos juros nominais em 2020, percebe-se que houve uma redução de 17,7% em relação ao montante apresentado no ano de 2019, onde o valor dos juros acumulados foi de R$ 383,6 Bilhões.

O resultado nominal das necessidades de financiamento do setor público em 2020, calculado pela soma do déficit primário com o acumulado dos juros nominais, apresentou uma elevação de 133% em relação ao déficit apresentado no período de 12 meses imediatamente anterior, chegando à R$ 1,02 Trilhão.

No período anterior, de fevereiro/2019 e janeiro/2020, o déficit foi de R$ 436,1 Bilhões (BACEN, 2021).

A diferença apresentada nos resultados dos déficits fiscais entre esses dois períodos foi de aproximadamente R$ 584 Bilhões.

Segundo os dados do Senado Federal (SENADO, 2021), foi empenhado em 2020 um valor aproximado de R$ 588 Bilhões para realização de investimentos no enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19.

Assim sendo, o resultado nominal deficitário apresentado pelo setor público em 2020 esteve fortemente impactado pelos valores empenhados no enfrentamento da pandemia e somado a isto, na queda do valor nos juros nominais no mesmo período.

Clóvis Roberto Regis